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sexta-feira, 2 de abril de 2010

Urukagina de Lagash


          Urukagina reinou de 2.380 a.C até 2.360 a.C. Foi governante da cidade-estado de Lagash, na Mesopotâmia. Ficou conhecido por combater a corrupção, e por ser o primeiro reformador social da história. Nos textos que datam do seu reinado, constata-se uma tendência para a igualdade jurídica entre os cidadãos. Retirou impostos que recaíam sobre viúvas e órfãos ("A viúva e o órfão não mais estarão à mercê dos poderosos"); custeou despesas de funerais, inclusive as oferendas dedicadas aos mortos; e decretou que nenhum pobre seria mais obrigado a vender os próprios bens para os ricos.
          O "Código de Urukagina de Lagash" buscava a liberdade e igualdade. Limitava o poder dos sacerdotes e grandes proprietários de terras. Dispunha sobre usura, roubos, mortes, dentre outros.

Poema dedicado ao grande énsi (rei) Urukagina de Lagash:

          Desde tempos remotos, quando a vida começou, naqueles dias, o oficial dos barcos se apropriava dos barcos, o oficial dos mantimentos se apropriava dos burros e carneiros. Os pastores pagavam uma quantia de prata por cada ovelha.Tais eram os costumes daqueles tempos.
          Quando Ningirsu, guerreiro de Enlil, deu o reino de Lagash para Urukagina, escolhendo-o dentre uma miríade de guerreiros, ele restaurou os costumes de tempos antigos, obedecendo às ordens de seu mestre Ningirsu.
          Urukagina tirou o barco do oficial de barcos. Tirou os animais do oficial de mantimentos. Tirou do supervisor dos silos o controle dos impostos sobre os grãos. Eliminou o imposto pago pelos pastores.
          Os administradores, graças ao grande Urukagina, não mais pilhavam os pomares dos pobres.     Quando um pobre adquire uma mula, e um rico deseja comprá-la, o pobre pode pedir o preço que desejar ou até mesmo não vender seu animal, pois o rico não mais terá poder de mandar sobre o pobre.
          Urukagina perdoa as dívidas dos cidadãos de Lagash.
          Urukagina protege os desamparados. A viúva e o órfão não mais estarão à mercê dos poderosos.

Um comentário:

RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ disse...

Segundo ensinou o historiador Samuel Noah Kramer, especialista em Mesopotâmia, tal legislação até hoje não encontrada teria sido "um dos mais precisos documentos de combate à tirania e à opressão do poder da história humana, em todos os possíveis sentidos, e também como o primeiro registro da concepção da história de liberdade, pela palavra amargi, epistemologicamente definida como o "retorno para a mãe".

Em termos patrimoniais, sobre a disposição de ninguém ser dono da terra a não ser a divindade, vejo ali até uma certa equivalência com a Torá (ver Levítico 25.23). Porém, a não aplicação da pena de morte demonstra que, num passado remoto da humanidade, parece ter havido um momento de maior respeito pela vida onde a punição máxima talvez pudesse ser a expulsão do indivíduo do grupo.

No entanto, como o Código de Urukagina jamais foi encontrado (sabe-se de sua existência por outras fontes), seria precipitado alguém afirmar que aquela lei teria sido a primeira Torá escrita quase que como a de "fogo negro", como dizem os místicos judeus. Mas ainda assim, pode-se verificar na crença em Deus (ou nos deuses mesopotâmicos) algo que foi benéfico afim de restringir a exploração do homem pelo homem.