Pesquisar este blog

Bem-vindo ao nosso blog dedicado ao tema "História do Direito".

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Urukagina de Lagash


          Urukagina reinou de 2.380 a.C até 2.360 a.C. Foi governante da cidade-estado de Lagash, na Mesopotâmia. Ficou conhecido por combater a corrupção, e por ser o primeiro reformador social da história. Nos textos que datam do seu reinado, constata-se uma tendência para a igualdade jurídica entre os cidadãos. Retirou impostos que recaíam sobre viúvas e órfãos ("A viúva e o órfão não mais estarão à mercê dos poderosos"); custeou despesas de funerais, inclusive as oferendas dedicadas aos mortos; e decretou que nenhum pobre seria mais obrigado a vender os próprios bens para os ricos.
          O "Código de Urukagina de Lagash" buscava a liberdade e igualdade. Limitava o poder dos sacerdotes e grandes proprietários de terras. Dispunha sobre usura, roubos, mortes, dentre outros.

Poema dedicado ao grande énsi (rei) Urukagina de Lagash:

          Desde tempos remotos, quando a vida começou, naqueles dias, o oficial dos barcos se apropriava dos barcos, o oficial dos mantimentos se apropriava dos burros e carneiros. Os pastores pagavam uma quantia de prata por cada ovelha.Tais eram os costumes daqueles tempos.
          Quando Ningirsu, guerreiro de Enlil, deu o reino de Lagash para Urukagina, escolhendo-o dentre uma miríade de guerreiros, ele restaurou os costumes de tempos antigos, obedecendo às ordens de seu mestre Ningirsu.
          Urukagina tirou o barco do oficial de barcos. Tirou os animais do oficial de mantimentos. Tirou do supervisor dos silos o controle dos impostos sobre os grãos. Eliminou o imposto pago pelos pastores.
          Os administradores, graças ao grande Urukagina, não mais pilhavam os pomares dos pobres.     Quando um pobre adquire uma mula, e um rico deseja comprá-la, o pobre pode pedir o preço que desejar ou até mesmo não vender seu animal, pois o rico não mais terá poder de mandar sobre o pobre.
          Urukagina perdoa as dívidas dos cidadãos de Lagash.
          Urukagina protege os desamparados. A viúva e o órfão não mais estarão à mercê dos poderosos.